STF declara contribuição assistencial válida Contribuição definida por acordo ou convenção coletiva será cobrada de todosos empregados que não se manifestarem em sentido contrário Contratação de temporáriosprecisa observar regras Tanto as contratantescomo as prestadoras de serviçotêm de fornecerinformações pelo eSocial Saiba um poucomais sobre o direito a férias Período anual de descansoé devido a quemcompletou […]
Receita Federal começa a notificar MEIs inadimplentesTermos de Exclusão do Simples Nacionalserão disponibilizados no DTE-SN e no portal e-Cac Governo definecritérios para portabilidadedo vale-refeiçãoOperacionalização da medida ainda depende de regulamentaçãodo Ministério do Trabalho e Emprego MP do salário mínimoe da tabela do IRé convertida em leiNorma valida valorde R$ 1.320, vigentedesde maio, comopiso salarial do país […]
MEIs começam a emitir nova NFS-e a partir do dia 1º Emissores nacionais estão disponíveis para uso desde janeiro MTE disciplina FGTS Digital e cronograma de implantação Novo sistema será obrigatório para todas as empresas a partir de 1º de janeiro STF considera válida extinção de pena por crime tributário Ministros mantiveram dispositivos que dispensam […]